Instituto SuperAÇÃO

AÇÃO nos conselhos

Publicado: 02/02/2021


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Desde sua fundação, o Instituto SuperAÇÃO vem se envolvendo com a questão da participação pública em assuntos socioambientais, através da atuação em diferentes conselhos.

 

Previstos nas legislações federal, estadual e municipal, os conselhos são espaços de decisões coletivas. São formados por respresentantes de diferentes setores da sociedade, como o setor público, os cidadãos, que são representados por associações ou organizações não governamentais, como o nosso Instituto, e o setor privado.

 

Na prática, os conselhos funcionam através de reuniões priódicas abertas aos cidadãos, nas quais os representantes das entidades envolvidas discutem e deliberam sobre bens de uso comum ou temas que impactam a qualidade de vida e o modo de viver da sociedade. Portanto, através dos conselhos podemos analisar as situações sobre diferentes perspectivas, visando alcançar soluções que sejam mais democráticas e satisfatórias.

 

Atualmente, o Instituto integra os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Educação, Alimentação Escolar e Proteção do Patrimônio Cultural  da cidade de Itanhandu, que deliberam sobre estes assuntos na esfera municipal. Vale destacar que o Instituto SuperAÇÃO vem atuando como Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA desde o ano de 2013, trabalhando na elaboração e organização dos documentos, visando um funcionamento eficiente e transparente do Conselho trazendo mais celeridade aos processos.

 

O trabalho também se estende às Unidades de Conservação, que são áreas públicas ou privadas protegidas da região. Já fizemos parte de gestões anteriores do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio (PESP) e do Mosaico Mantiqueira. Atualmente o Instituto desempenha a função de Secretaria Executiva do Conselhos Consultivos da Área de Proteção Ambiental - APA Serra da Mantiqueira e atua nas Câmaras Temáticas de Montanhas e Comunicação.

 

Na gestão das águas, temos representações nos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Verde, esfera estadual e da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, esfera federal, já que ações de conservação do ecossistema e melhoria na qualidade e quantidade das águas do Rio Verde sempre foram prioridade para o Instituto. 

 

O Instituto SuperAÇÃO acredita que através da participação efetiva nos conselhos, podemos atuar na tomada de decisões, visando a melhoria da gestão local, discussão de questões socioambientais e de interesses coletivos e na promoção de uma democracia empoderadora e mais próxima dos cidadãos.