Instituto SuperAÇÃO segue ativo na participação de políticas públicas

Acreditamos na importância da participação cidadã para a construção de um mundo melhor. Por isso, exercemos nosso papel de membros da sociedade civil para trabalhar na estruturação, implantação e avaliação de políticas públicas, além de participar ativamente de colegiados regionais e locais.

Nossa participação nas políticas públicas ambientais teve início em 2012, quando começamos a comparecer às reuniões do Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira (CONAPAM) e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde (CBH-Verde). O CONAPAM é o colegiado que auxilia na gestão da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira – ICMBio, unidade de conservação federal que abrange 27 municípios nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, na conservação de ecossistemas importantes de nossa região, o mais notável deles, a Serra Fina. O CBH Verde é a instância deliberativa estadual que discute as questões da bacia do Rio Verde, rio que nasce na divisa dos municípios de Itanhandu e Passa Quatro, e cuja bacia abrange 31 cidades, abastecendo 19 delas. Vale ressaltar que somos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, colegiado federal composto por 393 municípios, onde vivem mais de 9 milhões de pessoas.  Nestes anos de história, o Instituto já compôs a Diretoria destes três conselhos. 

No município de Itanhandu, fazemos parte do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, que integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e fomos eleitos três vezes consecutivas para a função de Secretaria Executiva, com objetivo de estruturar e fortalecer esse importante espaço de participação social, que discute e avalia parâmetros como saneamento, áreas de preservação permanente (APPs), arborização, expansão urbana, educação ambiental, e outros temas e demandas ambientais. 

Integramos também conselhos que conversam transversalmente com os trabalhos desenvolvidos no município, a saber: Preservação e Defesa Civil, Patrimônio e Turismo, de Educação, Alimentação Escolar e Direitos da Criança e do Adolescente.

Em âmbito municipal, atuamos no apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de um Termo de Cooperação assinado com a Prefeitura anualmente. Estivemos presentes na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),  integramos o Núcleo Gestor do Plano Diretor, que vem sendo construído, e participamos também da equipe de elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, uma parceria de atores locais com o Instituto Estadual de Florestas (IEF). 

Participamos da proposição de minutas de lei de temas como resíduos sólidos, pagamento por serviços ambientais e incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). 

Apoiamos a troca de experiências e a integração dos municípios da nossa região das Terras Altas nas pautas ambientais, visando consolidar o olhar sustentável na gestão pública e o protagonismo de iniciativas inovadoras. 

Nossa parceria firmada com a Secretaria de Educação  também se baseia em um Termo de Cooperação assinado anualmente, que busca fortalecer e colaborar para o desenvolvimento da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, a promoção da gestão participativa nas escolas, auxílio no planejamento pedagógico e auxílio às gestões escolares. Neste ano, em especial, o suporte oferecido concentra-se na Escola Municipal Ana Carlos da Silva.

No campo da atuação nos conselhos educacionais, participamos de forma ativa dos Conselhos da Educação, do Fundeb e da Alimentação escolar, atentando para toda a rede de instituições atuantes neste setor com vistas a potencializar os impactos sociais positivos para a constante evolução dos índices educacionais de nosso município.